Perguntas Frequentes

Perguntas

1. Qual o endereço da Câmara Municipal de Cuitegi?
2. Como posso interagir presencialmente, ou de forma eletrônica, com a Câmara?
3. Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal?
4. Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?
5. Como solicitar informações?
6. Como chegar à Câmara Municipal de Cuitegi?
7. O que é Legislatura?
8. O que é Sessão Legislativa?

Respostas

1. Qual o endereço da Câmara Municipal de Cuitegi?

Rua do Comércio, 79 – Centro
CEP: 58.208-000 – Cuitegi / PB

2. Como posso interagir presencialmente, ou de forma eletrônica, com a Câmara?

O acesso pode ser feito de duas maneiras: SIC Físico, ou e-SIC.
SIC Físico: Localizado na Rua do Comércio, 79 – Centro – Cuitegi / PB - Sede da Câmara Municipal.
E-SIC: Forma de acesso eletrônico disponibilizado no link Ouvidoria.

3. Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal?

Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

4. Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?

Toda quarta-feira às 19h no Plenário da Câmara Municipal.

5. Como solicitar informações?

As informações são solicitadas através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) / Ouvidoria. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico da Câmara Municipal de Cuitegi ou de forma eletrônica, por meio do Sistema de Ouvidoria.

6. Como chegar à Câmara Municipal de Cuitegi?

7. O que é Legislatura?

Corresponde a um período de 4 anos que coincide exatamente com a duração do mandato dos vereadores. Tem início em 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição, quando se dá a posse dos vereadores eleitos, e termina em 31 de dezembro do ano corrente à eleição subsequente.

8. O que é Sessão Legislativa?

Corresponde ao período de trabalho parlamentar durante o ano. Divide-se em: Sessão Legislativa Ordinária, Extraordinária, Especial e Solene. No Congresso Nacional a Sessão Legislativa Ordinária inicia-se em 2 de fevereiro e encerra-se em 31 de dezembro, com recesso parlamentar de 17 a 31 de julho; com exceção do primeiro ano de Legislatura, que a Sessão Legislativa Ordinária inicia-se em 1º de janeiro. No entanto, a Sessão não será interrompida enquanto não for aprovado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias pela Câmara Municipal. A Sessão Legislativa Extraordinária ocorre, somente, quando houver convocação extraordinária das autoridades competentes e somente para deliberar sobre matéria objeto da convocação.